Termos e Condições

Última atualização: 2026-03-13

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1. Introdução

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2. Uso do Site

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3. Propriedade Intelectual

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Atualizações serão postadas nesta página com a data revisada. O uso contínuo do site após alterações indica sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis.

9. Informações de Contato

Se você tiver perguntas sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].